A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, avaliou hoje que os desembolsos do governo referentes a obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) entre janeiro e o dia 27 de julho deste ano "estão no mesmo patamar de sucesso" dos pagamentos realizados nos sete primeiros meses do ano passado. "Acreditamos que, até o fim do mês, deve empatar com 2010", afirmou a ministra.
Até o último dia 27, o governo havia empenhado R$ 11,3 bilhões e desembolsado efetivamente R$ 10,3 bilhões, ante R$ 11,7 bilhões e R$ 10,5 bilhões, respectivamente, registrados no ano passado com julho fechado.
Já os desembolsos das estatais e do setor privado em projetos de geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás e combustíveis renováveis, alcançaram no primeiro semestre apenas 31% do previsto para este ano. Entre janeiro e junho, foram pagos somente R$ 32,5 bilhões, de uma expectativa total de R$ 105,4 bilhões para 2011.
Obras
Considerando o valor total das obras monitoradas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, 8% exigiam atenção e 2% estavam em um patamar preocupante para o governo no fim de junho deste ano, de acordo com balanço divulgado hoje pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O monitoramento inclui os projetos nas áreas de transportes, energia, mobilidade urbana e recursos hídricos. Segundo o documento, 89% das obras nesses setores estão dentro do considerado adequado pelo governo.
Já considerando a quantidade de empreendimentos, independentemente do valor, o andamento de 12% desses projetos merece atenção, enquanto 3% das obras estão em níveis preocupantes. Por esse parâmetro, apenas 76% das ações do PAC 2 estão no estágio adequado.
Levando em conta o valor a ser investido, 56% das obras do PAC 2 estão em execução, enquanto 30% ainda estão na fase de elaboração de projetos ou licenciamento e 13% em licitação. Em quantidade de projetos, porém, apenas 40% do total já entraram em execução.
Parcerias
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o governo federal quer aumentar as parcerias com Estados e municípios para ajudar na crescente urbanização do País. Por isso, segundo ela, obras como as da área de saneamento terão um ciclo mais longo, justificando que não é possível definir, a partir de Brasília, quais são os projetos mais importantes para os municípios. "Isso exigirá de nós e dos entes federados um esforço de articulação com mecanismos de monitoramento diferenciado por videoconferências, grupos visitando as obras e reuniões presenciais em Brasília para aquelas que apresentarem problemas", disse.
Ela disse que na área de saneamento já foram contratados R$ 25,1 bilhões entre 2007 e 2009 e que outros R$ 6 bilhões foram reservados para o período entre 2011 e 2014. Segundo a ministra, o governo abrirá uma nova seleção de projetos no segundo semestre.
Miriam destacou que também foi incluído no PAC 2 uma área somente para contenção de encostas, cujas obras serão feitas em dez Estados e 77 municípios. Os recursos para esses projetos somam R$ 544 milhões entre 2011 e 2014. Ela informou, ainda, que o balanço de hoje do PAC 2 não inclui o programa 'Minha Casa, Minha Vida'. Segundo ela, esse programa exige um monitoramento diferenciado e os balanços serão apresentados periodicamente, em outro momento.
A ministra informou que haverá balanços específicos sobre as obras da Copa do Mundo. O governo federal, juntamente com as 12 cidades que sediarão os jogos, apresentará obra por obra, explicou ela. Por fim, Miriam disse que dos R$ 44 bilhões previstos para financiamento habitacional, este ano, R$ 35 bilhões já foram contratados. Isso significa 79% do total previsto. Para o período entre 2011 e 2014, a previsão de recursos para financiamento habitacional é de R$ 176 bilhões.
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