terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Censura em pleno século XXI em Santarém!

Censura é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão. A censura criminaliza certas acções de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa de suprimir informação, opiniões e até formas de expressão, como certas facetas da arte. O propósito da censura está na manutenção do status quo, evitando alterações de pensamento num determinado grupo e a consequente vontade de mudança. Desta forma, a censura é muito comum entre alguns grupos, como certos grupos de interesse e pressão (lobbies), religiões, multinacionais e governos, como forma de manter o poder. A censura procura também evitar que certos conflitos e discussões se estabeleçam. A censura pode ser explícita, no caso de estar prevista na lei, proibindo a informação de ser publicada ou acessível, após ter sido analisada previamente por uma entidade censora que avalia se a informação pode ou não ser publicada (como sucedeu na ditadura portuguesa através da PIDE), ou pode tomar a forma de intimidação governamental ou popular, onde as pessoas têm receio de expressar ou mostrar apoio a certas opiniões, com medo de represálias pessoais e profissionais e até ostracismo, como sucedeu nos Estados Unidos da América com o chamado período do McCartismo. Pode também a censura ser entendida como a supressão de certos pontos de vista e opiniões divergentes, através da propaganda, contra-informação ou manipulação dos meios de comunicação social. Esses métodos tendem a influenciar opinião pública de forma a evitar que outras ideias, que não as dos grupos dominantes, tenham receptividade. Formas modernas de censura referem-se a limitações de acesso a certos meios de comunicação, ao modo de atribuição de concessões de rádio e televisão por agências reguladoras ou a critérios editoriais discricionários, segundo os quais um jornal, por exemplo, pode não noticiar determinado fato. Muitas vezes a censura se justifica em termos de proteção do público, mas, na verdade, esconde uma posição que submete artistas, intelectuais e o próprio movimento social ao poder do estado e infantiliza o público, considerado como incapaz de pensar por si próprio. Actualmente a censura pode ser contornada mais eficazmente, com o recurso à Internet, graças ao fácil acesso a dados e a sistemas de partilha de ficheiros peer-to-peer - como a Freenet -, de maneira e independentemente de fronteiras geográficas. A convivência quotidiana com a censura pode suscitar, entre os produtores culturais e formadores de opinião, uma atitude de defesa bastante corrosiva - a autocensura, que consiste em evitar a abordagem de certos assuntos ou a não expressar opiniões que possam gerar situações de confronto com o poder. Acredite ou não, isso está acontecendo em Santarém em pleno Século XXI Aguardem melhores informações!!! Jean Corrêa.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Obra em ano eleitoral ‘é fio de navalha’, diz novo presidente do TSE sobre PAC

Carlos Ayres Britto disse que linha que separa o legal do ilegal é ‘muito tênue’. Ministro, que tomou posse nesta terça (6), falou também sobre reserva indígena em RR. O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta quarta-feira (7) que a inauguração de obras em ano eleitoral “é um fio de navalha”. A declaração foi feita um dia após Britto assumir o cargo, em substituição ao ministro Marco Aurélio Mello. Na entrevista coletiva, o ministro falous sobre o conflito na reserva indígena Raposa Serra do Sol, sua época de militância no PT e de fidelidade partidária. Leia os principais trechos da entrevista. Obra em ano eleitoral Ayres Britto disse, ao ser indagado se as inaugurações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representariam comício antecipado, que a linha que separa o legal do ilegal “é muito tênue”. “Esse tema é um fio de navalha porque a linha que separa o legal do ilegal é muito tênue”, disse o ministro, em sua primeira entrevista à frente do cargo. Ele disse acreditar que o tema será alvo de discussões na corte eleitoral. Mas fez questão de não antecipar seu posicionamento. “Quando discursava [na posse], não estava antecipando voto ou preferência pessoal. Não somos ingênuos. Isso virá sob a forma de consulta ou representação contra determinado governante”, afirmou o ministro. Para ele, é preciso levar em conta dois valores em ano eleitoral: se o governante pode ser “impedido de governar” no período ou se a igualdade na disputa, chamada pelo ministro de “princípio da paridade de armas”, deve ser preservada. Ayres Britto adotou um tom cuidadoso ao tratar do tema. “Nessa ponderação dos dois valores quem sabe esse tipo de declaração não nos leve a colocar mais peso no princípio da paridade de armas? Quem sabe?” 'Página virada' Depois de atuar como militante do PT durante 18 anos, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta quarta-feira (7) que “virou a página”. Ayres Britto contou que entrou no partido por causa de duas “bandeiras” que foram hasteadas e, para ele, permanecem norteando a legenda: a democracia e a ética política. Ele disse, no entanto, que resolveu “virar a página” ao ser indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2003. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro ressaltou que nenhum juiz pode ter preferência partidária. “Quando fui indicado para ministro do Supremo, fiz o que, modéstia à parte, sei fazer na minha vida: eu viro a página, sem refugar nada, sem me arrepender de nada. Virei a página, minha página partidária está definitivamente virada. O magistrado não pode ter preferência partidária, tem que ser imparcial”, declarou. “Sobre o PT, a minha relação é essa: antes e depois. Antes fui um fervoroso admirador do partido, da sua militância democrática. Hoje sou um fervoroso militante da judicatura, um entusiasmado magistrado”, complementou o ministro. Raposa Serra do Sol Ayres Britto, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que deve finalizar seu voto sobre a ação que questiona a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no fim desta semana e disponibilizá-lo na semana que vem para votação. A expectativa dele, com isso, é que o tema entre em pauta até o fim de maio. “Quero crer que no final desta semana tenha condições de fechar o meu voto e possibilitar ao ministro Gilmar Mendes [presidente do STF] ainda no mês de maio pautar esse assunto”, disse o novo presidente do TSE, em sua primeira entrevista coletiva após assumir o cargo. Ayres Britto é relator de uma das principais ações em torno da questão que tramitam no STF. Ao julgá-la, a corte vai analisar o mérito da demarcação, ou seja, vai decidir se ela é legal ou não. No dia 9 de abril, o Supremo mandou suspender a operação da Polícia Federal (PF) para a retirada de não-índios da região. “Não compete ao Supremo Tribunal Federal intervir nesse confronto. O que estamos decidindo no Supremo é a legitimidade do processo demarcatório”, explicou Ayres Britto. Ficha criminal O ministro voltou a mencionar o registro de candidaturas de pessoas que respondam a processos criminais. “Essa idéia central que o povo merece o melhor no plano da representatividade política não começa com um juízo mais rigoroso no registro de candidatura, de modo que, diante de um pedido de registro de um candidato cuja vida é um franco namoro permanente com a delitividade a Justiça Eleitoral não pode fazer nada?”, indagou. Fidelidade partidária O novo presidente do TSE voltou a defender fidelidade não só de eleitos aos seus partidos, mas, também, fidelidade das legendas aos seus programas. Ele sugeriu que o tema pode ser discutido em sua gestão. Disse que a Justiça Eleitoral pode colaborar para um “processo de depuração” da democracia, aceitando o desligamento do candidato que deixar a legenda por “não poder conviver” com ela. Na véspera, Ayres Britto criticara os partidos “com proprietários”. “Não há candidatura zumbi. Ninguém é candidato de si mesmo, sem a ponte do partido ninguém chega ao eleitor. Os partidos são instituições fundamentais da democracia e não podem ser abandonados pura e simplesmente depois que o candidato é eleito”, disse, repetindo trecho do discurso de posse.

Corrupção na Educação.

A corrupção é um fenômeno generalizado nos sistemas educacionais do mundo e tem um custo alto, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os analistas Jacques Hallak e Muriel Poisson, do Instituto Internacional de Planejamento Educacional (IIPE), são os autores do estudo apresentado hoje na sede da Unesco em Paris. » Brasil: professores pagam para trabalhar O documento indica que a corrupção na educação e em setores afins como o editorial, a construção e a alimentação "prejudica seriamente os sistemas educacionais no mundo". Má gestão de fundos, licitações públicas adulteradas, fraudes nas provas, percepções ilegais de direitos de matrícula, subornos e corrupções em contratações e promoções fazem parte dos crimes mais freqüentes, de acordo com o relatório. No ensino superior, os tipos de corrupção também são variados e vão desde fraudes na educação à distância a títulos imaginários e universidades fictícias, cujos números passaram de 200, em 2000, a 800 em 2004. O objetivo do estudo "não é denunciar, mas ser útil", disse Hallak, após indicar algumas conquistas obtidas na América Latina, região na qual "há grandes problemas" em matéria de corrupção e educação, admitiu o pesquisador. "Não somos agentes da polícia nem da justiça". O objetivo é "ajudar os países em desenvolvimento", e, para isso, tentam "mostrar que há um problema, mas também há países que encontraram soluções", explicou Hallak. Sobre o Brasil, o pesquisador destacou o "Programa Dinheiro Direto na Escola", do governo federal, no Rio Grande do Sul. A iniciativa descentraliza e aumenta a transparência na gestão dos recursos financeiros escolares, o que dá mais poder à escola. O analista falou sobre o trabalho "muito importante" no Chile em relação à alimentação dos estudantes, com um sistema de programação "centralizado, totalmente transparente e bem aplicado", que economiza e leva em conta as diferentes necessidades nutricionais e de transporte do país, de 5 mil km de extensão. Na Argentina, o 'Pacto de Integridade' produz "resultados formidáveis". Desde 2003, o Ministério da Educação, produtores de manuais, uma comissão independente e a ONG Transparência Internacional se uniram para seguir um código de conduta na distribuição de três milhões de livros escolares ao ano. O representante do IIPE mencionou ainda o "trabalho fundamental" realizado pelo Ministério da Educação colombiano entre 1998 e 2003 em Bogotá. Neste período, o órgão "enxugou a lista de professores e economizou 15% em despesas". Agora, há "menos falsos professores, menos ausências e promoções injustificadas e menos aposentadorias manipuladas" na Colômbia, graças à maior transparência e ao acompanhamento do professorado. Honduras é um dos países citados no relatório como exemplo a não ser seguido. No país, descobriu-se que os fundos destinados a docentes fantasmas representam 5% da relação total do quadro de professores. Além de analisar a natureza e a magnitude da corrupção na educação - tanto em países pobres como nos ricos -, o novo relatório do IIPE calcula o custo dos desvios para a sociedade em seu conjunto e define meios para corrigir o problema. Segundo o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, o trabalho é "um apelo à ação", pois a "corrupção generalizada custa bilhões de dólares" e prejudica os esforços na busca de uma Educação Para Todos, um dos Objetivos do Milênio da ONU. A maior transparência das regras é uma das medidas sugeridas pelos analistas, assim como um reforço das capacidades de gestão para melhorar a prestação de contas e mais participação popular na gestão. "Mas os fatores que têm uma influência mais decisiva na luta contra a corrupção são a capacidade de gestão e a vontade política nas mais altas esferas governamentais", frisaram Hallak e Poisson. O documento "Corrupt schools, corrupt universities: What can be done?" (Escolas corruptas, universidades corruptas: o que pode ser feito?) é fruto de vários anos de investigação sobre "Ética e corrupção". http://noticias.terra.com.br

domingo, 22 de janeiro de 2012

Abuso de ''Poder"

Segundo o site WIKIPÉDIA Abuso de poder é o ato ou efeito de impôr a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes (importa esclarecer que a noção de abuso de poder carece sempre de normas pre-estabelecidas para que seja possível a sua definição. Desta maneira é evidente que a palavra "abuso" já se encontra determinada por uma forma mais subtil de poder, o poder de definir a própria definição. Assim que o abuso só é possível quando as relações de poder assim o determinam. ). A democracia directa é um sistema que se opõe a este tipo de atitude. O abuso de poder pode se dar em diversos níveis de poder, desde o doméstico entre os membros de uma mesma família, até aos níveis mais abrangentes. O poder exercido pode ser o económico, político ou qualquer outra forma a partir da qual um indivíduo ou coletividade têm influência directa sobre outros. O abuso caracteriza-se pelo uso ilegal ou coercivo deste poder para atingir um determinado fim. O expoente máximo do abuso do poder é a submissão de outrem às diversas formas de escravidão.

sábado, 21 de janeiro de 2012

A perseguição "POLITICA" já começou.

A perseguição política é uma das formas mais covardes de se manipular e pressionar as pessoas. É um tipo de comportamento, de atitude, que certamente é atribuído às pessoas inseguras e fracas, comportamento esse que seria mais inteligente se fosse devotado o tempo e atenção para motivar e incentivar os cidadãos para que esses pudessem se sentir respeitados e valorizados. Fico espantado ao ver que existem pessoas tão ingênuas, especialmente as públicas, que se acham imbatíveis, super poderosas. Será que não param para refletir que tudo é passageiro? Que tudo passa? Inclusive o poder que se julga sobre os outros? A morte é a única certeza que temos, sobretudo, que ela virá para todos. Então, por que tantos vivem atropelando os outros, desprestigiando, prejudicando, boicotando? É uma pena vermos essas pessoas andando na contramão da vida. Perdem tempo com coisas pequenas, gostam de valorizar as picuinhas. E, o pior, é que vivem cercados de pessoas fingidas e interesseiras. Pessoas que muitas vezes ficam do lado somente enquanto dura o poder, se desligando e pulando para o outro lado logo que o poder começa a diminuir. São os amigos do poder. É impressionante como o dinheiro e o poder interferem no comportamento de certas pessoas, transformando-as em seres frios, sem sentimento e emoção. São seres humanos que se tornaram infelizes, carrancudos, mal humorados. Então como são infelizes, querem também fazer com que os outros também o sejam: começam a perseguir, usam de autoritarismo, ironizam. Contudo, calmamente sabemos que a tempestade vai passar, e felizmente somos resistentes para agüentar, pois, carregamos a esperança que um dia, vai passar, e que haverá respeito e parceria entre todos aqueles que caminham juntos, ainda que com ideais diferentes. Perseguição política. A combinação dessas duas palavras é a expressão mais utilizada por pessoas que apoiaram um grupo político derrotado nas eleições. Com a posse do gestor da oposição começa a batalha entre o perseguidor e o perseguido, entre o bandido e o mocinho, onde sai perdendo quem mais precisa dos dois lados; O POVO.

Hackers afirmam ter derrubado sites do governo do DF

Hackers estão anunciando ataques a diversos endereços na internet em protesto contra o fechamento do site Megaupload pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), a polícia federal dos Estados Unidos, na última quinta-feira. Na página do Anonymous Brasil na web (mantida por hackers), é possível ver uma lista de sites que, em algum momento desde quinta-feira, teriam ficado fora do ar. Todos possuem o domínio 'df.gov.br' (do governo do Distrito Federal). O site da cantora sertaneja Paula Fernandes também ficou fora do ar na manhã deste sábado. Até as 10h50, na página inicial do portal, havia uma mensagem que dizia 'Se o Megaupload caiu... Você também!' (em inglês: 'If Megaupload is down.... You Are Down Too!!!'). Na quinta-feira, o coletivo de hackers Anonymous fechou o site do Departamento de Justiça norte-americano, ao qual está vinculado o FBI. Outras mensagens falam na derrubada de sites de departamentos de polícia locais nos EUA e de pelo menos uma gravadora, a Universal Music. O Megaupload, um dos maiores sites de compartilhamento de dados do mundo, foi fechado pelo FBI sob a acusação de pirataria digital. O FBI, além de tirar o Megaupload do ar, prendeu o fundador da empresa e acusou seus executivos de violarem leis antipirataria norte-americanas.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Resultado do ProUni deve sair no domingo

O processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) teve recorde de inscritos nesta edição: 1.208.398 candidatos. As inscrições foram encerradas ontem (19) à noite e a primeira chamada está prevista para ser divulgada em 22 de janeiro. Foram oferecidas 195 mil bolsas, sendo 98 mil integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade. Com o número recorde de inscritos, que supera o registrado no ano passado, a concorrência ficou em seis candidatos por vaga. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. No total, o sistema recebeu 2.323.546 inscrições – cada estudante pode escolher até dois cursos, indicando sua prioridade. Para participar do ProUni é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou que estudaram em colégio particular com bolsa integral. Também é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e alcançado pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas e não ter zerado a redação. São Paulo foi o estado com o maior número de inscritos: 211 mil. Em seguida vêm Minas Gerais, com 151 mil; Bahia, com 92 mil; Rio Grande do Sul, com 82 mil,; e Rio de Janeiro, com 73 mil. Os estudantes que forem selecionados para o programa deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro. http://www.correiodoestado.com.br

Sisu: prazo para matrícula termina hoje

Termina nesta sexta-feira o prazo para que os candidatos selecionados para a primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do MEC (Ministério da Educação) se matriculem nas instituições de educação em que foram aprovados. Para se inscrever, o estudante deve apresentar os documentos relacionados em seu boletim de acompanhamento, disponível na página do Sisu na internet e na própria instituição de ensino. Segundo o MEC, 108 mil candidatos devem passar por esse processo. Se não fizer a matrícula, o participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga. Na próxima quinta-feira, o MEC vai divulgar a relação de estudantes convocados na segunda chamada. Para eles, a matrícula deve ser feita nos dias 30 e 31. O Sisu é uma ferramenta, criada pelo MEC, para unificar o processo seletivo de universidades públicas por meio das notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). http://www.band.com.br

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Caso Celso Daniel: denúncias podem prescrever Ministério Público adverte que supostos casos de corrupção envolvendo morte do ex-prefeito de São Paulo podem prescrever

O Ministério Público de São Paulo alerta que os casos de corrupção ligados à morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, correm risco de prescrição. As informações são do repórter Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes. A lentidão da tramitação dos processos sobre um suposto esquema de desvios de recursos públicos pode resultar em impunidade. Após uma década do assassinato do petista, a Justiça ainda não deu uma resposta sobre o possível prejuízo causado aos cofres de Santo André. Ameaças A família de Celso Daniel sofre até hoje com os mistérios que envolvem a morte do ex-prefeito. Um dos irmãos, Bruno Daniel, viveu por seis anos como refugiado político na França por causa das ameaças que recebeu. Há 2 meses ele voltou ao país com a família, mesmo sem ajuda de companheiros do PT. Para ele, os nomes de outros envolvidos devem surgir durante o julgamento dos demais acusados pelo crime. Outro irmão, João Francisco Daniel, vive na Bahia e não esconde a revolta com a morosidade da Justiça. O Partido dos Trabalhadores foi procurado, mas não respondeu o pedido de entrevista para falar sobre o caso.