sexta-feira, 8 de abril de 2016

Manifestações refletem crise mundial e contrariam mito "povão x coxinhas" Leia mais em: http://zip.net/bys7G4


Manifestações contra e a favor do governo lotaram a avenida Paulista nos dias 13 e 18 de março

Em um dos momentos de maior polarização da história democrática recente do Brasil, manifestações pró e contra o impeachment têm acontecido semanalmente. Os discursos variam, mas existe uma interpretação comum: do lado do governo, o povo e as camadas mais populares; do lado a favor da saída da presidente Dilma Rousseff, a elite. Pelo menos em São Paulo, isso parece ser apenas um mito.
Em conjunto com os professores Marcio Moretto Ribeiro e Pablo Ortellado, ambos da USP (Universidade de São Paulo), a socióloga espanhola e professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Esther Solano vem estudando as manifestações políticas que eclodiram no país – especificamente em São Paulo – desde 2013. Na pesquisa, eles concluem que os atos refletem uma crise de representatividade que é mundial e acabam com a ideia de que há uma divisão entre "povão" e "coxinhas".
"A pesquisa acaba por desconstruir essa crença comum, de que são os 'coxinhas' a favor do impeachment, e o povo contra. A grande maioria das pessoas na manifestação de apoio ao governo continua sendo de classe média, com ensino superior completo. O perfil de renda e escolaridade é bem parecido", explica ela, que considera o momento político brasileiro não só um questão nacional, mas retrato de uma crise de representante comum a vários países.
Sobre o perfil dos manifestantes, os números corroboram sua tese – no ato contra o impeachment do último dia 31 de março, segundo a pesquisa dos professores, 58,1% dos manifestantes tinham curso superior completo, 60,20% eram brancos e 53,3% tinham renda mensal superior a R$ 4.400. A margem de erro é de 4,3%.
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terça-feira, 5 de abril de 2016

'Acabou a República da Cobra!', diz Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma.

Os autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e simpatizantes da causa participaram na noite desta segunda-feira (4) de um ato na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.

A advogada Janaína Pascoal, o promotor aposentado Hélio Bicudo e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior voltaram a defender a saída da petista do cargo e acusaram o atual governo de comprar votos no Congresso Nacional.

“Queremos servir à uma cobra ou ao dinheiro? O Brasil não é a 'República da Cobra'! Nós somos muitos Hélios, Janaínas, Celsos. Eles derrubam um, levantam-se dez. Não vamos deixar essa cobra continuar dominando”, afirmou Janaína, em discurso bastante inflamado.

A referencia ao réptil não foi ao acaso. No dia 4 de março, quando foi levado a depor coercitivamente pela Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em discurso, que “se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo”.

“Nós não vamos abaixar a cabeça para essa gente que se acostumou com o discurso único. Acabou a ‘República da Cobra’!”, completou a jurista, que foi bastante elogiada na semana passada por sua explicação a respeito da peça que pede o impeachment de Dilma.

Segundo os organizadores, o ato pró-impedimento da petista reuniu 3 mil pessoas. “Os deputados precisam escolher entre o bolso e a honra”, afirmou Reale Jr., enquanto Bicudo afirmou que “nunca viu tantos desmandos no Brasil”.

“Nenhum deputado ou senador tem o direito de ir contra o desejo popular, não tem o direito de manter Dilma e o PT no poder”, emendou o ex-filiado ao partido.

(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Dilma entrega hoje defesa contra impeachment; processo vai a plenário dia 15

A presidente Dilma Rousseff apresenta na tarde desta segunda-feira (4) sua defesa à comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment que existe contra ela. A previsão é que o processo de afastamento comece a ser apreciado pelo plenário da Casa no dia 15 deste mês.

Dilma será representada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que vai protocolar o documento na comissão às 16h30 e, logo depois, às 17h, poderá fazer considerações sobre a defesa diante dos membros do comitê. O prazo para que a presidente apresente seus argumentos termina às 19h desta segunda.

Depois disso, o relator da comissão, Jovair Arantes (PTB-GO), terá um prazo máximo de cinco sessões plenárias para entregar seu parecer, o que deve ocorrer nas próximas quarta ou quinta-feira, antes do fim do prazo.

A decisão de antecipar a apresentação do relatório tem um motivo: leva em conta que qualquer membro da comissão poderá (e possivelmente deverá) pedir para analisar melhor a conclusão do relator.

"Pelo regimento interno da Casa, durante as cinco sessões, independente de que sessão será usada para a apresentação do relatório, poderá ser pedido vistas, e estas vistas são de duas sessões", explica Rosso. "O relator vai se esforçar para que apresente seu relatório com tranquilidade e segurança jurídica para que possamos, na quinta sessão, discutir e aprovar o relatório", acrescentou.

Sessão de madrugada
A previsão é que o parecer do relator seja analisado e votado pelos integrantes da comissão na próxima segunda-feira (11). E a última sessão da comissão do impeachment certamente será, em comparação com as anteriores, a que vai começar mais cedo e durar mais tempo. Rosso declarou que tem a intenção de dar início a ela ainda de madrugada, entre 3h e 5h.

A ideia do presidente é que a reunião não ultrapasse às 23h59 da segunda-feira, "para não haver questionamento". "Pelo regimento, cada membro da comissão, titular e suplente, poderá fazer uso da palavra por até 15 minutos, fora as questões de ordem. Vamos tentar otimizar esse tempo, mas seguramente é uma reunião que pode adentrar a madrugada", antecipou.

Votação em plenário
Independente se a comissão votar contra ou a favor do impedimento de Dilma, o processo segue para ser analisado pelo plenário da Câmara, o que deve ocorrer no dia 15 deste mês.

Antes disso, o relatório aprovado pela comissão especial será lido no plenário da Casa no dia seguinte à votação e depois publicado no "Diário Oficial" da Câmara. Em seguida, o parecer deverá entrar na pauta do plenário em um prazo de 48 horas.

"Se conseguirmos manter esse cronograma do dia 11 abril, a decisão da comissão precisa ser publicada. Depois existem trâmites regimentais para que o processo seja levado ao plenário. Nós entendemos que no dia 15, uma sexta-feira, se assim o presidente da Casa entender, já pode ser iniciada a deliberação", detalhou.

O pedido de afastamento da presidente precisa ser aprovado por 342 deputados para que siga para apreciação no Senado. Caso contrário, a matéria será arquivada.

sexta-feira, 1 de abril de 2016

PF deflagra a 27ª etapa da Operação Lava Jato na Grande São Paulo

Operação cumpre 12 mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária.
Dono do jornal 'Diário do Grande ABC' e ex-secretário do PT foram presos.

A Polícia Federal (PF) cumpriu 12 mandados judiciais da 27ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo desde a madrugada desta sexta-feira (1º). Foram presos temporariamente Silvio Pereira, ex-secretário geral do PT, e Ronan Maria Pinto, dono do jornal "Diário do Grande ABC" e de empresas do setor de transporte e coleta de lixo.
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é alvo de condução coercitiva – quando uma pessoa é levada a depor mesmo contra a vontade. Ele chegou à sede da PF em São Paulo por volta das 8h, escoltado por agentes federais.
Também é alvo de condução coercitiva o jornalista Breno Altman, que foi levado para a sede da PF em Brasília.
A assessoria de imprensa de Ronan disse, em nota, que o empresário sempre esteve à disposição das autoridades de forma a esclarecer com total tranquilidade e isenção as dúvidas e as investigações do âmbito da Operação Lava Jato, assim como a citação indevida de seu nome. "Inclusive ampla e abertamente oferecendo-se de forma espontânea para prestar as informações que necessitassem", diz a nota.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas empresas DNP Eventos, Expresso Santo André e no "Diário do Grande ABC".
Do total de mandados expedidos, dois são de prisão temporária, oito de busca e apreensão, além de dois de condução coercitiva. A ação ocorre em São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André.
Entre os crimes investigados estão extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.
Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira, de acordo com os delegados. A ação foi batizada de Carbono 14, porque a investigação remete a episódios antigos e não esclarecidos.

Investigações
O Ministério Público diz que o pecuarista José Carlos Bumlai, que já foi preso pela Lava Jato e é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin em outubro de 2004. O objetivo seria quitar dívidas do PT.
O empréstimo foi pago por meio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão.
As investigações descobriram que, do valor total emprestado de R$ 12 milhões a Bumlai, pelo menos R$ 6 milhões foram pagos ao empresário Ronan Maria Pinto.
Os investigados usaram várias estratégias para transferir os recursos, arquitetando um esquema de lavagem de dinheiro que envolveu Ronan, pessoas ligadas ao PT e outras pessoas.
"Há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorifico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema", diz nota do MPF. Houve ainda um repasse de R$ 210 mil em novembro de 2004 para Ronan.
Em depoimento à PF, Bumlai confessou que houve fraude na quitação do empréstimo de R$ 12 milhões. Ele disse também acreditar que o dinheiro seria para pagar dívidas de campanha eleitoral em Campinas (SP) e para "caixa 2" do PT.
Foragido preso
A PF informou também que Luiz Eduardo da Rocha Soares, que teve um mandado preventivo expedido na 26ª fase e estava foragido, foi preso na quarta-feira (30) e também será levado para a capital paranaense nesta sexta. Ele estava no exterior e não tem relação com a 27ª fase, ainda de acordo com os delegados.

26ª fase
A 26ª fase foi deflagrada no dia 22 de março e cumpriu 108 mandados judiciais. A ação foi batizada de Xepa e é um desdobramento da Operação Acarajé, a 23ª fase, que ocorreu em fevereiro deste ano e investiga o pagamento de propinas por parte do Grupo Odebrecht a agentes públicos.

Na quinta-feira (24), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decretou sigilo sobre toda a investigação referente à 26ª etapa.
Ao todo, 13 pessoas foram presas. Nove tiveram mandados temporários expedidos e deixaram a carceragem com o fim do prazo, que era de cinco dias.
Os demais tiveram mandado preventivo e estão detidos na carceragem em Curitiba. São eles:

1) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho - executivo da Odebrecht.
2) Olivio Rodrigues Júnior - sócio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. O nome dele constava na agenda de Maria Lucia Tavares.
3) Marcelo Rodrigues - é irmão de Olívio ligado a off-shores Klienfeld Services, utilizada pela Odebrecht para pagar propina a agentes da Petrobras.
4) Luiz Eduardo da Rocha Soares - executivo da Odebrecht e foi o último a ser preso.
Na segunda-feira (28), Moro decidiu enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da 23ª e 26ª fases. Segundo Moro, planilhas apreendidas identificam pagamentos a autoridades com foro privilegiado. Entretanto, ainda de acordo com o juiz, ainda é prematura qualquer conclusão sobre a natureza ilícita, ou não, dos pagamentos que fazem parte dos documentos.